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Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca suspendeu ação penal que tem […]

Embora tenham a mesma origem, os pedidos são distintos. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de uma operadora de caixa do supermercado […]

A inscrição do município em cadastros de inadimplentes não impede a celebração de convênios e o repasse voluntário de recursos […]

O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente no dia 30 […]

Uma mulher injustamente acusada de participar de um esquema de corrupção em município de 12 mil habitantes, no sul do […]

Em sessão realizada nesta segunda-feira (04/11), o Conselho de Sentença do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Cruz, a […]