TRT/PA-AP: Resolução atualiza licença à adotante, gestante e paternidade
11 de novembro de 2019
A nova resolução revoga a anterior nº 055/2016 e adiciona ainda a concessão de licença a magistrados e servidores adotantes […]
TJ/GO: Goinfra é condenada a realizar obras de restauração da GO-418
11 de novembro de 2019
A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) e, subsidiariamente, o Estado de Goiás foram condenados a realizar as obras […]
TJ/MS: Município deve garantir matrícula em creche próxima da residência
11 de novembro de 2019
Por entender que toda criança tem o direito de ser matriculada em creche próxima à sua residência, assegurando o desenvolvimento […]
TRT/MT: Empresa de bebidas terá de indenizar motorista que transportava mais de 7 mil reais
11 de novembro de 2019
O empregado de uma fábrica de bebidas que transportava dinheiro em quantia acima de 7 mil Unidade Fiscal de Referência […]
TRT/SC: Companhia aérea pode orientar comissários a vender produtos durante voo, decide 1ª Câmara
11 de novembro de 2019
Colegiado entendeu que atividade é simples e compatível com cargo e rejeitou ação sobre acúmulo de funções A Justiça do […]
TRT/SP nega recurso de secretária que alegou assédio sexual de seu chefe
11 de novembro de 2019
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da secretária de uma clínica médica que alegou ter sofrido assédio […]
TRT/AM-RR condena empresa a indenizar ex-funcionário demitido doente
11 de novembro de 2019
A Primeira Turma do TRT11 aumentou o valor indenizatório Um ex-funcionário da empresa Manaus Ambiental demitido após adquirir doenças ocupacionais […]
STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos
8 de novembro de 2019
A decisão não afasta a possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado, desde que sejam preenchidos os requisitos do […]
STF: Liminar restabelece trâmite de processo administrativo contra Deltan Dallagnol no CNMP
8 de novembro de 2019
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal do Paraná que havia paralisado o […]
STJ condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados durante a ditadura
8 de novembro de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a União ao pagamento de R$ 30 mil de indenização […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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