TJ/MG: Banco indenizará Idosa analfabeta por contrato de empréstimo 12 de novembro de 2019 Foi firmado um contrato de empréstimo que foi descontado de sua aposentadoria. Uma idosa analfabeta que foi lesada por um […]
TJ/MG: Município vai pagar indenização por morte de jovem atropelado por servidor público 12 de novembro de 2019 TJMG determinou que pais e irmão recebam R$ 25 mil cada e pensão mensal A família de um homem de […]
TJ/MS: Aprovação em concurso não garante convocação imediata 12 de novembro de 2019 Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de J.C.K. contra sentença de primeiro grau que […]
TRT/RS: Operador de motosserra que teve a mão esquerda amputada deverá ser indenizado por danos morais e materiais 12 de novembro de 2019 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um operador de motosserra que teve […]
TJ/SC: Empresa indenizará consumidora surpreendida com corpo estranho em molho de tomate 12 de novembro de 2019 Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, após localizar um corpo estranho dentro […]
TRT/MG: Residente em associação beneficente de auxílio a dependentes químicos não consegue provar vínculo de emprego com a instituição 12 de novembro de 2019 Julgadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas mantiveram sentença que negou o vínculo de emprego pretendido […]
TJ/AC condena réus por improbidade administrativa 12 de novembro de 2019 Dano ao erário foi causado por dez servidores públicos municipais, em esquema de funcionários fantasma O dano ao erário averiguado […]
TRT/MG reconhece natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem 12 de novembro de 2019 Um jogador de futebol que atuou em clube esportivo de Nova Lima, de 27/12/2017 até 9/4/2018, procurou a Justiça do […]
TRT/SC: Empregado vencido em parte mínima de ação fica isento dos honorários de sucumbência 12 de novembro de 2019 A Justiça do Trabalho de SC decidiu absolver um carpinteiro de Florianópolis da obrigação de pagar os chamados “honorários de […]
TRT/BA reconhece vínculo de emprego entre manicure e salão por ausência de contrato de parceria 12 de novembro de 2019 A 1ª Turma do TRT da Bahia reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma manicure e um salão […]