TST: Usina terá de conceder pausa para descanso a catadores de castanha
12 de novembro de 2019
O intervalo está previsto em norma do Ministério do Trabalho. A SegundaTurma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso […]
TST: Assistente financeiro não consegue comprovar que dispensa foi motivada por depressão
12 de novembro de 2019
Para a 4ª Turma, a patologia não pode ser enquadrada como estigmatizante. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: Lei garante benefício vitalício às vitimas do maior acidente radiológico do Brasil
12 de novembro de 2019
A Lei nº 9.425/96 garante a concessão de pensão especial às vitimas do acidente nuclear ocorrido com a substância radioativa […]
TRF1: Comunidade quilombola deve permanecer no imóvel rural até o julgamento do processo de reintegração de posse
12 de novembro de 2019
Por não conseguir comprovar a posse de uma pequena área de terra localizada no distrito de Iguapé, município de Cachoeira/BA, […]
TRF4: “Pet shop” não é obrigada a contratar veterinário
12 de novembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que reconheceu a uma loja “pet shop” na cidade de […]
TRF4 mantém averbação de empreendimento que responde à ação ambiental
12 de novembro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso movido por proprietários do Ilha do […]
TJ/DFT: Parque de diversões é condenado a indenizar criança vítima de discriminação
12 de novembro de 2019
O Parque de Diversões Nicolândia terá que indenizar uma criança com Síndrome de Down por tê-la discriminado. A decisão é […]
TJ/DFT: Recusa em fazer teste do bafômetro configura infração independente da constatação de embriaguez
12 de novembro de 2019
Turma decide que é irrelevante para a aplicação da punição administrativa a constatação de embriaguez. A Turma de Uniformização de […]
TJ/MG: Empresas devem indenizar por concorrência desleal
12 de novembro de 2019
Segredo industrial referente à produção de reguladores de pressão foi violado. Por entender que houve concorrência desleal após violação de […]
TJ/SC fixa pena de 86 anos a cabo da PM que cobrava mensalidade de comerciantes
12 de novembro de 2019
Pelos crimes de corrupção passiva e inobservância de lei, regulamento ou instrução do Código Penal Militar, a 5ª Câmara Criminal […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
