TRT/MT implanta notificação eletrônica e torna obrigatório cadastro de empresas
21 de maio de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) está implantando o processo de citação, intimação e notificação por meio […]
TJ/GO: Grávida tem direito de receber do plano de saúde remédio contra trombofilia até dois meses após o parto
21 de maio de 2020
Uma grávida de 22 semanas, acometida com trombofilia, conseguiu na justiça que a Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico custei […]
TJ/PB: Hospitais da Unimed que recusarem atender pacientes com Covid-19 não podem ser penalizados pelo Estado
21 de maio de 2020
O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu tutela de urgência, estabelecendo a proibição […]
TRT/RJ: Vendedor obrigado a comprar roupas de marca da loja onde trabalhava obtém reembolso de R$ 5,5 mil
21 de maio de 2020
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pela […]
TJ/GO Admite IRDR sobre possibilidade de equiparação salarial de monitores de creche aos professores da rede municipal
21 de maio de 2020
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) admitiu Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) […]
TJ/SC: Juiz decide que autoridade administrativa tem autonomia para manter comércio aberto
21 de maio de 2020
O juiz Rogério Carlos Demarchi, da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, prolatou decisão, no final da […]
TJ/MS: Justiça determina pagamento de seguro após comprovação de sinistro
21 de maio de 2020
Sentença proferida pela 1ª Vara de Jardim julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos materiais c/c danos morais […]
TJ/GO: Banco do Brasil terá de respeitar limite de 30% em empréstimos consignados
21 de maio de 2020
Os componentes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, seguiram o voto […]
TJ/SC: Município é obrigado a fornecer transporte escolar para estudantes de cidade vizinha
21 de maio de 2020
O município de Urussanga foi condenado a fornecer transporte público escolar a todos os alunos matriculados na rede pública municipal […]
TRT/MG: Rede de cosméticos é condenada por obrigar consultora a mudar visual dos cabelos alisados
21 de maio de 2020
Como ressaltou a magistrada, a aparência dos cabelos não altera a capacidade de trabalho da consultora de beleza. A Justiça […]
7 de julho
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