TST: Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado
25 de novembro de 2019
Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
TST: Auditor consegue afastar incompetência de Vara de Porto Alegre para julgamento de ação
25 de novembro de 2019
Auditor dispensado pode iniciar o processo em diversas cidades por causa dos locais de trabalho. A Segunda Turma do Tribunal […]
TST: Gerência compartilhada não impede gerente de banco de receber horas extras
25 de novembro de 2019
O compartilhamento impediu a aplicação do artigo 62, inciso II, da CLT ao bancário. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]
TRF1 garante a inscrição no Fies e a matrícula em instituição de ensino superior à aluna que não as efetivou em tempo hábil por falha em sistema
25 de novembro de 2019
Por unanimidade, a Sexta Turma do TRF1 negou provimento às apelações interpostas pela União, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento e […]
TRF1 garante ao servidor estudante o horário especial quando comprovada a incompatibilidade de horário
25 de novembro de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de um […]
TJ/GO: Mulher é condenada por homicídio privilegiado com redução de pena pela morte de companheiro
25 de novembro de 2019
Uma mulher que matou seu companheiro foi condenada por homicídio privilegiado pelo Tribunal do Júri da comarca de Fazenda Nova. […]
TJ/GO: Dentista é condenado a pagar danos morais e ressarcir paciente que teve tratamento insatisfatório
25 de novembro de 2019
O juiz da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, Jonir Leal de Sousa, condenou um dentista da cidade a […]
TJ/AC: Mulher ganha gratuidade em transporte público
25 de novembro de 2019
Decisão considerou que condição é análoga a deficiência física, impondo-se a concessão do benefício O 3º Juizado Especial Cível da […]
TJ/DFT: Funerária deverá pagar multa por captar clientes nas proximidades de hospital
25 de novembro de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou recurso de uma empresa de serviços funerários condenada ao […]
TJ/DFT: Justiça nega guarda de filha a pai condenado por feminicídio
25 de novembro de 2019
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou, por unanimidade, a retomada do poder […]
9 de fevereiro
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