TJ/SP: Laboratório indenizará motorista por exame de entorpecentes falso-positivo
26 de novembro de 2019
Vítima foi demitida em razão do resultado. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/MT: Bens públicos não podem ser utilizados por particulares sem regulamentação necessária
26 de novembro de 2019
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1001111-92.2018.8.11.0000 e […]
TRT/RS: Atraso de FGTS não é motivo para rescisão indireta do contrato
26 de novembro de 2019
Uma assistente financeira não conseguiu na Justiça do Trabalho gaúcha a rescisão indireta do seu contrato com a empresa em […]
TRT/MG: Montador de móveis será indenizado pelo uso de veículo próprio na prestação dos serviços
26 de novembro de 2019
Rede lojas de vendas a varejo foi condenada a pagar a um montador de móveis a quantia de R$ 500,00 […]
TRT/RJ: Radialista demitido injustamente por justa causa receberá R$ 40 mil de indenização por dano moral
26 de novembro de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao analisar o recurso da Sociedade Anônima Rádio […]
TJ/SC: Mulher tragada por buraco na rua será indenizada em R$ 10 mil
26 de novembro de 2019
De quem foi a culpa: de município da Grande Florianópolis, que não cuidou da via pública e deixou um buraco […]
TRT/MG: Cantineira ganha direito a adicional de insalubridade por exposição ao calor
26 de novembro de 2019
Perícia comprovou que a profissional ficava exposta continuamente ao calor do fogão. A juíza Sabrina de Faria Froes Leão, da […]
TJ/PB: Telefônica Brasil S/A deve pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais
26 de novembro de 2019
Por decisão da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença do Juízo da […]
TJ/DFT: Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal em rodovia
26 de novembro de 2019
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Concessionária BR 040 S.A. restitua, a título de […]
TJ/PE: Senador Humberto Costa processa usuários de rede social por mensagens difamatórias
26 de novembro de 2019
A 4ª Vara Cível da Capital concedeu liminar em favor de Humberto Costa, senador da República, sobre publicações caluniosas contra […]
9 de fevereiro
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