TJ/AC: Criança com síndrome de Noonan receberá medicamentos do Estado
27 de novembro de 2019
Ente Público também deverá arcar com exames genéticos necessários para tratamento. O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de […]
TRT/RS: Servente de obras que tinha contato com argamassa sem usar EPIs adequados ganha adicional de insalubridade
27 de novembro de 2019
A Justiça do Trabalho gaúcha deferiu adicional de insalubridade em grau médio a um servente de obras que mantinha contato […]
TJ/DFT: Loja deve indenizar consumidor cujo terno apresentou rasgo no primeiro dia de uso
27 de novembro de 2019
A Hugo Boss do Brasil foi condenada a indenizar um consumidor cujo terno apresentou um rasgo na primeiro dia de […]
TJ/DFT: Clínica e empregado terão que indenizar paciente que ficou com manchas após tratamento estético
27 de novembro de 2019
Clínica de estética e um dos seus profissionais terão que indenizar uma consumidora que ficou com manchas na pele após […]
TJ/AC: Empresa de engenharia deve reparar fissuras e infiltrações de prédio
27 de novembro de 2019
Problemas foram constatados no ano seguinte a entrega da obra. Empresa terá de reparar falhas estruturais. O Juízo da 3ª […]
TJ/MS: Candidata eliminada por motivação inadequada deve seguir em concurso
27 de novembro de 2019
Em sessão de julgamento da 1ª Seção Cível, os desembargadores, por unanimidade, concederam a ordem em mandado de segurança impetrado […]
STF rejeita pedido do ex-presidente Lula de suspensão de julgamento de apelação no caso do sítio de Atibaia
26 de novembro de 2019
O julgamento pelo TRF-4 da apelação contra a sentença em que Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de […]
STJ reafirma prazo de 20 anos para proteção de patente
26 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento fixado no julgamento do REsp 1.721.711 e, por […]
STJ: Não há proteção do bem de família quando ocorre violação da boa-fé
26 de novembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que aplicou […]
A aplicação do Pacto de ‘San José da Costa Rica’ em julgados do STJ
26 de novembro de 2019
Há cinco décadas, os países-membros da Organização dos Estados Americanos assinavam a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) – também […]
9 de fevereiro
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