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TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por falha em atendimento hospitalar que resultou em morte de feto

5 de janeiro de 2026

A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a indenizar uma gestante por erro em […]

TJ/MG: Justiça extingue contrato de compra e venda entre fazendeiros

5 de janeiro de 2026

Negócio envolvia 59 animais e quatro máquinas. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou […]

TJ/MG: Família de idosa vítima de acidente deve ser indenizada

5 de janeiro de 2026

2ª Câmara Cível confirma indenização a ser paga pelo município de Itamarandiba por ocorrência em transporte público. A 2ª Câmara […]

TJ/RN: Empresa é condenada a entregar brinde prometido em oferta publicitária

5 de janeiro de 2026

Uma empresa de eletrônicos deve cumprir uma oferta publicitária e entregar a um consumidor, no prazo de 30 dias, o […]

TJ/MG: Ofensas em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

5 de janeiro de 2026

17ª Câmara Cível reforma parcialmente sentença da Comarca de Nova Serrana. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]

TJ/MG: Clínica de depilação deve indenizar cliente que sofreu queimaduras

5 de janeiro de 2026

Consumidora teve lesões de 1º e 2º graus durante sessão a laser em Belo Horizonte. Uma clínica de estética deve […]

TJ/MG: Homem é condenado por envenenar cão de guarda

5 de janeiro de 2026

Acusado envenenou animal doméstico e ameaçou tutor em Virginópolis (MG). A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas […]

TJ/MT confirma responsabilidade de empresa por eletrocussão de animais após rompimento de cabo

5 de janeiro de 2026

A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma concessionária de energia elétrica por falha na prestação do serviço […]

TJ/MT condena concessionária por conta de luz paga, mas protestada

5 de janeiro de 2026

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma concessionária de […]

TJ/DFT reconhece falha em revisão de veículo zero e condena concessionária a indenizar consumidor

5 de janeiro de 2026

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu parcial provimento a apelação […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por falha em atendimento hospitalar que resultou em morte de feto

TJ/MG: Justiça extingue contrato de compra e venda entre fazendeiros

TJ/MG: Família de idosa vítima de acidente deve ser indenizada

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