Notícias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]

Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]

Auditor dispensado pode iniciar o processo em diversas cidades por causa dos locais de trabalho. A Segunda Turma do Tribunal […]

Por unanimidade, a Sexta Turma do TRF1 negou provimento às apelações interpostas pela União, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento e […]

Uma mulher que matou seu companheiro foi condenada por homicídio privilegiado pelo Tribunal do Júri da comarca de Fazenda Nova. […]

O juiz da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, Jonir Leal de Sousa, condenou um dentista da cidade a […]

Decisão considerou que condição é análoga a deficiência física, impondo-se a concessão do benefício O 3º Juizado Especial Cível da […]