TJ/DFT: Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal em rodovia
26 de novembro de 2019
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Concessionária BR 040 S.A. restitua, a título de […]
TJ/PE: Senador Humberto Costa processa usuários de rede social por mensagens difamatórias
26 de novembro de 2019
A 4ª Vara Cível da Capital concedeu liminar em favor de Humberto Costa, senador da República, sobre publicações caluniosas contra […]
TJ/DFT: Faculdade é condenada a cancelar matrícula feita sem consentimento de estudante
26 de novembro de 2019
O 3º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Faculdade Anhanguera Educacional declare nula matrícula efetivada em curso de […]
TJ/PE: Estado é condenado a custear mais de R$ 170 mil de tratamento de paciente em hospital particular
26 de novembro de 2019
Uma jovem, menor de idade à época em que foi acometida de doença, apresentava diversos sintomas de desconforto respiratório, evoluindo […]
TJ/PE: Instituição de ensino é condenada a pagar indenização de 20 mil reais a estudante que não recebeu certificado
26 de novembro de 2019
Uma instituição de ensino superior foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, no valor de 20 mil reais, […]
TJ/PE determina a pessoa com surdez o direito de nova correção de prova discursiva
26 de novembro de 2019
Em decisão unânime, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu provimento à apelação […]
STF determina que TRF-4 revogue todas as prisões decretadas unicamente com base na condenação em segunda instância
25 de novembro de 2019
A ministra Cármen Lúcia aplicou o entendimento do Plenário sobre a necessidade de esgotamento de todas as possibilidades de recurso […]
STF anula condenação em processo com interrogatório realizado no início da instrução penal
25 de novembro de 2019
Segundo o decano, o réu tem o direito de conhecer todos os elementos que o incriminam antes de ser interrogado. […]
STJ determina que juiz analise com urgência pedido de liberdade do DJ Rennan da Penha
25 de novembro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz determinou que o juízo da execução penal aprecie, com […]
STJ: Em caso de dissolução parcial de sociedade, cabe à parte que requer perícia adiantar os honorários
25 de novembro de 2019
No caso de dissolução parcial de sociedade limitada, cabe à parte solicitante da perícia o adiantamento dos honorários devidos ao […]
26 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
