TST: Empresa é condenada por assédio eleitoral nas eleições de 2022
30 de abril de 2025
Gestora exercia pressão psicológica sobre empregados para aderir ao candidato de sua preferência. Resumo: Uma vendedora de um centro de […]
STJ: Anotação positiva sobre uso de EPI afasta risco laboral para fins de aposentadoria especial
30 de abril de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.090), definiu que a […]
TST: Frigoríficos responderão por morte de trabalhador triturado em misturadeira de hambúrguer
30 de abril de 2025
1ª Turma reconheceu o risco inerente à atividade exercida pelo técnico mecânico. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1 nega recurso da Universidade Federal do Acre sobre descontos em proventos de aposentadoria
30 de abril de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a apelação interposta pela Universidade Federal do […]
TRF5 confirma condenação de servidora do INSS acusada de peculato digital e corrupção passiva
30 de abril de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação de uma servidora […]
TJ/PB: Alienação parental é forma grave de abuso e pode levar à suspensão do poder familiar
30 de abril de 2025
A alienação parental é uma forma grave de abuso emocional em que um dos genitores, ou alguém que tenha a […]
TJ/MT: Morte de devedor ativa seguro prestamista e quita financiamento
30 de abril de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, recurso interposto por uma […]
TJ/SC: Arquiteto não pode ser responsabilizado por reforma alterada sem sua aprovação
30 de abril de 2025
Perícia apontou que vícios foram causados por alterações feitas na obra à revelia do projetista. A 5ª Câmara Civil do […]
TJ/AC: Pessoas em monitoramento eletrônico não podem frequentar show do Dia do Trabalho
30 de abril de 2025
É estabelecida a proibição de frequentar os ambientes do show musical no estádio da Arena da Floresta e também é […]
TJ/SC nega validade de testamento particular sem testemunhas
30 de abril de 2025
Falta de formalidades legais e ausência de provas sobre a vontade do testador levaram à rejeição do documento. A 6ª […]
19 de dezembro
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