Notícias

Lei municipal que institui 27 de maio como data comemorativa é de interesse local. O Órgão Especial do Tribunal de […]

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil ao ex-empregado […]

A 1ª Vara do Trabalho de Natal (RN) deferiu indenização por danos morais, no valor de R$ 77.708,70, a um […]

Resumo: Trabalhadora indígena, com baixa escolaridade, apresentou pedido de demissão ao frigorífico em que trabalhava. Texto foi “desenhado”, provavelmente a […]

Uma empresa varejista foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma cliente de Currais Novos que […]

Moratória diz respeito a acordos comerciais para limitação da expansão agropecuária; decisão foi do ministro Flávio Dino. O ministro Flávio […]