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Um sindicato de trabalhadores de Londrina não conseguiu na Justiça do Trabalho a ordem para que os trabalhadores representados fossem […]

Uma instituição bancária foi condenada a pagar o valor de 3 mil reais a título de indenização por dano moral. […]

O juiz em atuação na Vara do Trabalho de Caratinga/MG, Guilherme Magno Martins de Souza, proferiu duas sentenças envolvendo o […]

Caso foi analisado e julgado pela Segunda Câmara Cível do TJAM nesta segunda-feira (28/04). A Segunda Câmara Cível do Tribunal […]

A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar, em uma recente decisão, que a Lei nº 9.656/1998 obriga, aos […]

A 2ª Vara Criminal de Palmas condenou, nesta segunda-feira (28/4), a concessionária responsável pela distribuição de água e coleta de […]