TJ/MG: Empresa é condenada por falsa acusação de furto
28 de abril de 2025
Filho do dono de supermercado seguiu mulher que saía de estabelecimento. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
TRT/RS: Estudante de Direito não obtém reconhecimento de vínculo de emprego com escritório de advocacia da própria mãe
28 de abril de 2025
Resumo: Estudante de Direito buscou o reconhecimento de vínculo de emprego como secretária do escritório de advocacia da própria mãe. […]
TJ/TO: Homem acusado de ameaçar divulgar vídeo íntimo da ex-companheira é condenado
28 de abril de 2025
Um dia após a sanção presidencial da lei que aumenta pela metade a pena para violência psicológica contra a mulher […]
TJ/DFT determina indenização de R$ 10 mil a aluna acidentada em escola pública
28 de abril de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Distrito Federal […]
TJ/RN: Município deve recolher cães abandonados em abrigo irregular
28 de abril de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Município de Porto do Mangue/RN deve recolher 15 cães abandonados em um abrigo […]
TJ/MG nega pedido de indenização por abandono afetivo
28 de abril de 2025
Decisão destacou que exame de DNA confirmou paternidade quando o filho já era adulto. A 4ª Câmara Cível Especializada do […]
TRT/SP reconhece a validade da inscrição de trabalhador idoso no PAI e determina o pagamento de indenização
28 de abril de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a validade da inscrição de um trabalhador idoso […]
TJ/MT: Cooperativa de pedras preciosas é condenada a pagar R$ 500 mil por danos ambientais
28 de abril de 2025
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) proferiu decisão unânime que […]
TJ/DFT condena de operadora de telefonia TIM por ligações abusivas
28 de abril de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma empresa de telefonia por importunar […]
TJ/RN: Estado deve realizar ressonância magnética de crânio sob anestesia em criança
28 de abril de 2025
O Poder Judiciário do RN, por meio dos desembargadores da Segunda Câmara Cível, manteve a sentença que determinou a realização […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
