Notícias

STJ: Juiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam a fazer DNA, sejam ou não parte na investigação de paternidade

25 de maio de 2020

Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material […]

TST: Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a técnico de redes

25 de maio de 2020

Ele afirmou que ficava à disposição da empresa até nos fins de semana. A Primeira Turma do Tribunal Superior do […]

TST: Vendedora não receberá multa por atraso de diferenças de verbas rescisórias reconhecidas em juízo

25 de maio de 2020

Para a 7ª Turma, a situação, por si só, não gera o direito à multa. A Sétima Turma do Tribunal […]

TST: Adaptação de funções de operário não afasta indenização por dano material

25 de maio de 2020

A reintegração e a pensão mensal têm fatos geradores distintos. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a […]

TRF1: Farmacêutico não precisa estar presente nos postos de distribuição de medicamentos em municípios

25 de maio de 2020

Não é exigível do posto de saúde municipal, onde se distribui medicamentos para atendimento gratuito à população mediante apresentação de […]

TRF4 confirma determinação de fornecimento de remédio para tratamento de câncer do cólon

25 de maio de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (21/5) decisão liminar que determinou que a União e o […]

TRF4: Ministério da Saúde deverá reintegrar médico afastado em Porto Alegre (RS)

25 de maio de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou ao Ministério da Saúde a reintegração imediata de […]

TJ/MT: Citação e intimação eletrônica – pessoas jurídicas que não se cadastrarem podem ser multadas

25 de maio de 2020

Terminou nesta sexta-feira (22), o prazo para que empresas públicas e privadas se cadastrem nos sistemas de processo em autos […]

Confira as principais decisões jurídicas sobre a pandemia

25 de maio de 2020

São Paulo: Médico idoso e cardiopata deve ser transferido para setor de baixo risco A Justiça do Trabalho de São […]

TRT/SC: Empregada dispensada enquanto acompanhava filho doente em hospital será indenizada por dano moral

25 de maio de 2020

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou uma empresa de serviços de limpeza de Chapecó (SC) a pagar indenização […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.373 3.374 3.375 3.376 3.377 3.378 3.379 3.380 3.381 3.382 3.383 … 9.088 9.089 9.090 9.091 9.092 Próximo »

STJ: Juiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam a fazer DNA, sejam ou não parte na investigação de paternidade

TST: Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a técnico de redes

TST: Vendedora não receberá multa por atraso de diferenças de verbas rescisórias reconhecidas em juízo

TST: Adaptação de funções de operário não afasta indenização por dano material

TRF1: Farmacêutico não precisa estar presente nos postos de distribuição de medicamentos em municípios

TRF4 confirma determinação de fornecimento de remédio para tratamento de câncer do cólon

TRF4: Ministério da Saúde deverá reintegrar médico afastado em Porto Alegre (RS)

TJ/MT: Citação e intimação eletrônica – pessoas jurídicas que não se cadastrarem podem ser multadas

Confira as principais decisões jurídicas sobre a pandemia

TRT/SC: Empregada dispensada enquanto acompanhava filho doente em hospital será indenizada por dano moral

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ em primeira instância e nos TRTs

TJ/MG: Transferência de herança para beneficiário específico exige escritura pública

TJ/PB: Comando oculto em petição leva advogado a multa de R$ 32,8 mil

TJ/SC: Justiça detecta uso de ‘prompt injection’ em petição e aplica litigância de má-fé

Serviços