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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um impetrante homologar o certificado […]

É legítima a incidência de contribuição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social […]

Benefício havia sido implantado por determinação judicial e foi cortado pouco antes do fechamento das agências do INSS. A desembargadora […]

Terceira Turma rejeitou recursos da empresa que, segundo o Inmetro, é reincidente na prática. A Terceira Turma do Tribunal Regional […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (25/5) o pedido da empresa Tecbril Indústria e Comércio de […]

O Juízo considerou que a atitude da empresa foi exercida fora dos limites impostos pelo seu fim social. Um aplicativo […]

Decisão da 2ª Câmara Cível do TJMS negou provimento à apelação de um motorista de aplicativos de carona, que pleiteava […]

Uma cerimônia de casamento realizada com a iluminação dos faróis dos carros dos convidados e de um gerador emprestado, porque […]