TJ/RJ: Justiça torna réu e afasta PM acusado de matar menina Ágatha
10 de dezembro de 2019
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público contra o policial militar Rodrigo José […]
TRT/SP: Justiça do trabalho determina a contratação de motociclistas pela empresa
10 de dezembro de 2019
A empresa Loggi Tecnologia de Ltda. tem até maio de 2020 para contratar, pelo regime CLT, os motociclistas cadastrados no […]
TRT/MT: Município é condenado por irregularidades na segurança dos trabalhadores da iluminação pública
10 de dezembro de 2019
Também acionada na Justiça, a cooperativa prestadora do serviço firmou acordo se comprometendo a adotar as medidas de proteção para […]
TJ/AC: Justiça condena ótica por danos morais ao negativar indevidamente consumidora
10 de dezembro de 2019
Antes de ter o pagamento finalizado, consumidora teve o nome negativado pela empresa. A Vara Cível de Feijó condenou uma […]
TJ/MT nega pedido de reclassificação de candidata em concurso público
10 de dezembro de 2019
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, o […]
STF: Revisão anual de remuneração de servidores depende de previsão na LDO e na LOA
9 de dezembro de 2019
Em sessão virtual, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, segundo o qual é […]
STF suspende decisão que concedeu auxílio-moradia a juiz federal
9 de dezembro de 2019
O relator, ministro Edson Fachin, verificou aparente violação à decisão tomada na Ação Originária (AO) 1773, na qual se determinou […]
STF suspende lei de PE que proíbe operadoras de telefonia de oferecerem serviços de valor adicionado
9 de dezembro de 2019
Segundo o decano, o STF considera que a edição de leis estaduais que impõem obrigações às prestadoras de serviços de […]
STJ afasta aplicação da lei de representantes comerciais a contratos de representação de seguro
9 de dezembro de 2019
Regulados por normas específicas, os contratos de representação para a venda de seguros não permitem a aplicação, ainda que por […]
STJ: Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda
9 de dezembro de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das taxas condominiais […]
4 de fevereiro
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