TRF1: Critério da antiguidade deve ser observado nos concursos internos de remoção de servidor
10 de dezembro de 2019
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo da 9ª […]
TRT/RJ: Exposição a agentes tóxicos gera indenização por danos morais
10 de dezembro de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um ex-empregado da Companhia Estadual de […]
TJ/SC: Estado terá que pagar R$ 100 mil mais pensão por morte de criança em hospital
10 de dezembro de 2019
Um casal da região Oeste do Estado que perdeu o filho em março de 2006, após cirurgia cardíaca em hospital […]
TJ/GO: Motorista é condenado por litigância de má-fé ao provocar acidente e tentar ser indenizado
10 de dezembro de 2019
O juiz Marlon Rodrigo Alberto dos Santos, da comarca de Santo Antônio do Descoberto, julgou improcedente o pedido de indenização […]
TJ/SC: Por não dispor de UTI pública, Prefeitura e Estado pagarão conta de unidade privada
10 de dezembro de 2019
A Prefeitura de Joinville e o Estado de Santa Catarina terão que ressarcir uma unidade hospitalar particular em R$ 87.597,65 […]
TJ/RS: Idosa que comprou colchão e fez empréstimo sem saber será indenizada
10 de dezembro de 2019
Os Desembargadores da 17ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação de fabricante, revendedora e banco por prática abusiva na […]
TRT/MG: Juiz determina indenização a trabalhador por jornada exaustiva de até 14 horas seguidas
10 de dezembro de 2019
Foi comprovada a falta de pausas mínimas entre jornadas. O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas, Frederico Leopoldo […]
TRT/MG: Trabalhador rural com contrato vigente após reforma trabalhista receberá horas “in itinere”
10 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa do ramo de café a pagar horas in itinere a um ex-empregado […]
TRT/RS: Coordenador que trabalhava para cinco empresas do mesmo grupo não ganha acréscimo salarial por acúmulo de função
10 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho gaúcha indeferiu a um coordenador de almoxarifado o pedido de acréscimo salarial por acúmulo de função. […]
TJ/MG: Shopping indeniza menor por assalto em dependências
10 de dezembro de 2019
Adolescente que foi roubado em estacionamento receberá cerca de R$ 6 mil. Um jovem que sofreu um assalto dentro do […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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