TRT/SP declara ilícita terceirização em unidade de pronto atendimento 12 de dezembro de 2019 Em sentença de 1º grau, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) declarou ser ilícita terceirização de serviços […]
TJ/SC: Torcedor receberá pensão vitalícia após perder visão com bala de borracha de PM 12 de dezembro de 2019 Um torcedor que perdeu a visão após ser atingido por uma bala de borracha no olho, enquanto aguardava na fila […]
TRT/BA: Justiça do Trabalho condena empresa estrangeira MSC Cruises a pagar verbas trabalhistas aplicando legislação brasileira 12 de dezembro de 2019 Um trabalhador de Salvador que desempenhava a função de assistant waiter (assistente de garçom) em navios de cruzeiros da empresa […]
TRT/MG: Empresa que perdeu grande parte da causa pagará sozinha despesas e honorários 12 de dezembro de 2019 Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, as despesas serão proporcionalmente distribuídas entre eles. Se, no entanto, um […]
TJ/SC: Município que esqueceu de aposentar motorista aos 70 anos terá agora de indenizá-lo 12 de dezembro de 2019 Um motorista de município do litoral norte do Estado que trabalhou dois anos e três meses após completar 70 anos […]
TJ/CE: Grávida que perdeu filho por negativa de internação de plano de saúde deve ser indenizada em mais de R$ 21 mil 12 de dezembro de 2019 A Justiça cearense condenou a Hapvida Assistência Médica a pagar R$ 15 mil de danos morais por negar internação para […]
TJ/SC: “Preto só faz negrice !” – Homem é condenado por injúria racial contra pintor 12 de dezembro de 2019 Um homem foi condenado em município do meio-oeste catarinense pelos crimes de injúria racial e ameaça. Ele destratou um pintor […]
TRT/SC: Decisão nega hora extra e adicional noturno a ‘mãe social’ 12 de dezembro de 2019 Atividade tem caráter contínuo e é regulada por norma própria, aponta 4ª Câmara do TRT-SC. Embora pouco reconhecida, a função […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/SC: Maternidade de SC é condenada por troca de bebês. Erro foi descoberto após 26 anos 12 de dezembro de 2019 Dois bebês foram trocados numa maternidade de Brusque, no Vale do Itajaí, em março de 1984. O erro foi descoberto […]
TJ/MG: Pais têm diversos meios para autorizar viagem de filhos 12 de dezembro de 2019 Quando a permissão para viagens de crianças e adolescentes no Brasil é necessária. As férias escolares estão chegando. Dependendo da […]