STM rejeita trancamento de ação penal contra sargento enquadrado na Lei Maria da Penha
16 de dezembro de 2019
Um pedido de habeas corpus foi o meio utilizado pela defesa de um sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) para […]
TJ/SC: Barata ou besouro, inseto dentro de fondue de chocolate condena restaurante
16 de dezembro de 2019
Um jantar entre amigos se tornou uma noite repugnante em cidade do Vale do Itajaí. Acompanhado de sua namorada e […]
TRT/RS nega adicional de periculosidade a operador que passava poucas vezes em frente a bomba de combustíveis
16 de dezembro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou adicional de periculosidade a um operador de […]
TJ/ES: Passageiros que tiveram voo cancelado sem motivo pela GOL devem ser indenizados
16 de dezembro de 2019
A parte requerida contestou a ação, contudo o juiz da 8ª Vara Cível de Vitória entendeu que a situação ultrapassou […]
TJ/MT: TAM é condenada a indenizar passageira que precisou contratar táxi para não perder voo
16 de dezembro de 2019
Por conta de falha na prestação do serviço uma empresa aérea terá que indenizar passageira de Cuiabá em R$ 4,500 […]
TRT/MG: Parte que deu causa à extinção do feito responde por honorários em favor da parte contrária
16 de dezembro de 2019
Para as ações ajuizadas a partir de 11/11/17 (data da vigência da Lei nº 13.467/17 – reforma trabalhista), tem plena […]
TJ/DFT: Justiça determina que militar receba seguro de vida por incapacidade laboral
16 de dezembro de 2019
A 16ª Vara Cível de Brasília do TJDFT condenou a Bradesco Vida e Previdência S.A. e a Mapfre Vida S/A […]
TJ/DFT determina que banco Pan restitua cliente por valor pago em boleto falso
16 de dezembro de 2019
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco Pan S/A a restituir […]
TJ/DFT: Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por cobrança indevida de mala
16 de dezembro de 2019
A Passaredo Transporte Aéreos foi condenada a indenizar uma cliente pela cobrança de franquia de despacho de uma mala de […]
TRT/MG: Agente de saúde tem direito ao adicional de insalubridade sobre valor do salário mensal
16 de dezembro de 2019
Um agente comunitário de saúde da Prefeitura de Belo Horizonte teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o direito de ter […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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