TRT/SC: Sócio de empresa insolvente pode figurar como réu em ação 13 de dezembro de 2019 A Justiça do Trabalho pode considerar os sócios de uma empresa como réus em ações judiciais já a partir da […]
TJ/SC: Restaurante da Capital indenizará cliente que quebrou dente com pedra na comida 13 de dezembro de 2019 Um restaurante de Florianópolis deverá pagar indenização de R$ 12 mil a um cliente que teve um dente quebrado ao […]
TJ/SC nega dano a homem que entrou de gaiato em flagrante policial por culpa do irmão 13 de dezembro de 2019 A polícia militar realizou uma operação em Porto Belo, no litoral catarinense, e prendeu em flagrante pessoas envolvidas com tráfico […]
TJ/SP: Seguranças são condenados por lesão e cárcere privado contra adolescente em supermercado 13 de dezembro de 2019 Condenados a três anos e dez meses de reclusão. A 25ª Vara Criminal Central condenou ontem (11) dois homens acusados […]
TRT/MG: Justiça exclui cônjuge de sócia devedora da responsabilidade por dívida trabalhista 13 de dezembro de 2019 O nome do cônjuge não constava no título executivo judicial. Julgadores da Sétima Turma do TRT-MG negaram a inclusão do […]
TRT/MG: Trabalhadora da Serasa chamada de “lenta” e de “tartaruga” pelo gerente receberá indenização 13 de dezembro de 2019 A Serasa S.A. foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma ex-empregada por assédio moral. A decisão é do […]
TJ/PB: Justiça determina afastamento do chefe do Ciretran por descumprir ordem judicial 13 de dezembro de 2019 O juiz Ruy Jander, da Terceira Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, determinou o afastamento do chefe da 1ª […]
TJ/SC: Cabeleireira que fechou salão de beleza por boato de ter vírus HIV será indenizada 13 de dezembro de 2019 Uma cabeleireira de município com pouco mais de 16 mil habitantes na região do Alto Vale do Itajaí será indenizada […]
TJ/DFT: Dentista é condenado a indenizar paciente por falha em tratamento 13 de dezembro de 2019 A juíza da 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou uma dentista a indenizar um paciente por conta da demora […]
TJ/SC mantém indenização para guarda municipal humilhada por superior em via pública 13 de dezembro de 2019 Submetida a situação vexatória e humilhante por superior em plena via pública, uma servidora de município da Grande Florianópolis será […]