TRF4: INSS deve pagar benefício à segurada que foi demitida durante a gravidez
2 de dezembro de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta semana (27/11) sentença que determinou que o […]
TRF4: Universitário será indenizado após perder semestre por erro da Caixa
2 de dezembro de 2019
Um estudante da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), situada em Ijuí (RS), receberá […]
STM: Civil que ingressou ilegalmente nas Forças Armadas não pode ser considerado desertor
2 de dezembro de 2019
Um civil que ingressou na Força Aérea como militar após fraudar um processo seletivo para ingresso no Quadro de Sargentos […]
TJ/DFT: Júri absolve acusado de cometer homicídio em defesa de amigo
2 de dezembro de 2019
O Tribunal do Júri de Águas Claras absolveu nessa segunda-feira, 25/11, por legítima defesa, Vítor Amâncio dos Santos acusado de […]
TJ/DFT: Fabricante de armas Taurus e DF e são condenados a indenizar sargento atingido por disparo involuntário
2 de dezembro de 2019
A juíza substituta da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal e a Forjas Taurus S.A. […]
TJ/GO: Pais de aluno morto por afogamento no Araguaia serão indenizados pelo Estado de Goiás
2 de dezembro de 2019
O Estado de Goiás terá de pagar R$ 70 mil ao casal Valdeni Pereira Guerra e Valdeci Alves de Siqueira, […]
TJ/MG: Empresa de laticínios Jussara SA terá que pagar R$ 15 mil por consumidora ingerir leite com corpo estranho
2 de dezembro de 2019
Uma mulher que encontrou um corpo estranho em uma caixa de leite vai receber R$ 15 mil por danos morais […]
TJ/ES: Justiça determina que hospital forneça remédio para tratamento de recém-nascido
2 de dezembro de 2019
Mesmo após o plano de saúde autorizar, a empresa requerida negou a aquisição do medicamento por este não possuir registro […]
TJ/ES: Moradora que teve o carro atingido por árvore deve ser indenizada por condomínio
2 de dezembro de 2019
A defesa do condomínio alegou que o acidente foi provocado por força maior, e que o tempo chuvoso teria acarretado […]
TJ/MS nega indenização a loja com vitrine parcialmente obstruída
2 de dezembro de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença de primeiro grau que […]
16 de janeiro
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