STM reafirma jurisprudência sobre o princípio da consunção
3 de dezembro de 2019
Civil, bêbado, jogou carro contra tropa do Exército. O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou sentença da 1ª Auditoria do Rio […]
Resolução do CNJ assegura direito ao uso do nome social no Poder Judiciário
3 de dezembro de 2019
No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 270/2018, norma que garante o uso do nome social […]
TRT/RS: Farmácia é condenada por passar informações desabonadoras sobre ex-empregada
3 de dezembro de 2019
Uma trabalhadora deve ser indenizada em R$ 15 mil, por danos morais, após a farmácia em que atuou ter passado […]
TRT/SP: Supermercado que demitiu empregado por justa causa por doar alimentos é condenado ao pagamento de indenização
3 de dezembro de 2019
Um ex-empregado de supermercado em Guarulhos-SP demitido por justa causa por ter doado alimentos a pessoa necessitada teve sentença favorável […]
TJ/DFT: Sentenciados com obrigação de comparecimento à Justiça podem se apresentar em diferentes fóruns
3 de dezembro de 2019
Os sentenciados submetidos a prisão domiciliar, livramento condicional e suspensão condicional da pena (sursis) devem se apresentar, a partir desta […]
TJ/DFT: Prestar informações falsas em contrato de seguro gera perda do direito à cobertura
3 de dezembro de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou, por unanimidade, recurso de dois condutores que tiveram o […]
TJ/DFT: Banco digital Safra terá que indenizar cliente que não consegue movimentar conta bancária
3 de dezembro de 2019
O Banco Safra foi condenado a indenizar um cliente que não conseguiu movimentar a sua conta bancária. A decisão é […]
TRT/MG: Falta de condições adequadas para amamentação gera rescisão indireta do contrato
3 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho mineira acatou o pedido de rescisão indireta feito por uma trabalhadora, empregada de uma confecção, a […]
TJ/GO: Inconstitucional lei que proíbe corte de água em residências com pessoas acamadas
3 de dezembro de 2019
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de […]
TJ/MT: Empresas e funcionário devem indenizar viúva e filha de vítima de acidente em rodovia
3 de dezembro de 2019
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve inalterada a decisão do Juízo […]
16 de janeiro
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