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Uma moradora de Balneário Camboriú terá direito a indenização por perder cabelos após o uso de um produto para alisamento […]

Usuário de drogas em situação de rua no sul do Estado, um apenado tem o prazo de 15 dias para […]

Uma trabalhadora que atuou em uma empresa fabricante de produtos de higiene pessoal não conseguiu reintegração ao emprego. Ela alegou, […]

A COOPERFORTE foi condenada a indenizar uma funcionária que teve 80% da verba rescisória retida para amortização de empréstimo . […]

Um motorista que aderiu a acordo judicial resultante de uma ação coletiva do sindicato de trabalhadores e, um ano depois, […]

A juíza do trabalho Vânia Maria Arruda, titular da 2ª Vara do Trabalho de Barbacena, determinou a reversão da justa […]

Um homem de 40 anos deverá manter a distância mínima de 200 metros da residência de seus pais, com idades […]

Réus devem recuperar Área de Preservação Permanente. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São […]

A 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza negou indenização por danos materiais e morais à família de um trabalhador que […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso interposto pela Associação dos Auditores Fiscais […]