TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por negligência em transplante de rim 2 de dezembro de 2019 A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar danos morais a paciente que fez […]
TJ/ES: Homem que requeria a troca de passagem aérea em razão de erro na escolha de aeroporto tem o seu pedido negado 2 de dezembro de 2019 De acordo com o juiz, antes de efetuar a compra da passagem, o autor deveria ter conferido as informações pertinentes. […]
TRT/MG: Supermercado terá que indenizar empregado por revista na frente de colegas e de clientes 2 de dezembro de 2019 Para o juiz, o empregado era colocado na condição de suspeito, o que é incompatível com a confiança necessária à […]
TJ/RS: Hospital e médico são condenados por deixar clipe metálico dentro da paciente 2 de dezembro de 2019 Os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRS condenaram a Sociedade Beneficente Sapiranguense e o médico Heriberth Adam a indenizar […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar servidora por uso de veículo próprio em serviço 2 de dezembro de 2019 O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar servidora da Secretaria de Saúde […]
TJ/DFT: Proprietário de veículo tem direito a indenização por demora em conserto 2 de dezembro de 2019 A Sompo Seguros, a Masserati Euro Centro Automotivo e a BRN Distribuidora de Veículos terão que indenizar o proprietário de […]
TJ/SC garante indenização a família que perdeu mãe por erro médico durante curetagem 2 de dezembro de 2019 Grávida de oito semanas, uma mulher foi hospitalizada para o procedimento de curetagem e liberada no dia seguinte, em hospital […]
TRT/RS Defere horas extras a encarregado de obras que não tinha poder de gestão 2 de dezembro de 2019 A Justiça do Trabalho gaúcha garantiu a um encarregado de obras o direito de receber horas extras. A decisão é […]
TJ/PB: Justiça determina que imóvel desapropriado pelo Estado volte para os antigos proprietários 2 de dezembro de 2019 Um imóvel desapropriado em 2012 pelo Governo do Estado, localizado no Distrito Industrial de João Pessoa, será retornado para os […]
TRT/MG: Indústria terá que pagar a trabalhador diferenças devidas do prêmio de produção de concreto 2 de dezembro de 2019 Uma indústria de concretagem, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar a um ex-funcionário as diferenças devidas do prêmio […]