TJ/MS permite troca de sobrenome para evitar situações vexatórias
19 de dezembro de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por um jovem contra sentença que julgou […]
TJ/MG: Acusado de injúria racial em trânsito será solto mediante fiança
19 de dezembro de 2019
Comparecimento em juízo e encaminhamento à ONG Transvest estão entre as medidas cautelares. O homem acusado de cometer injúria racial […]
TJ/MT: Vara da Saúde determina a realização de cirurgia craniana em bebê de 8 meses
19 de dezembro de 2019
A atuação rápida da 1ª Vara Especializada da Saúde Pública mais uma vez foi fundamental para solucionar um processo que […]
TJ/SP: Ex-sócia minoritária tem direito a voto em assembleia geral de credores
19 de dezembro de 2019
Empresa vendeu ações antes da aprovação do plano. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SP: Proprietário de academia é responsabilizado por acidente com criança
19 de dezembro de 2019
Vítima prendeu a mão em ralo da piscina. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/GO: Parque de diversões de Gramado terá que indenizar casal goiano que se acidentou em moto neve
19 de dezembro de 2019
O parque temático Snowland Participações e Consultoria Ltda deverá pagar R$ 17 mil a um casal de goianos, a título […]
TRT/MG: Município indenizará trabalhador que perdeu seguro-desemprego por cadastro indevido
19 de dezembro de 2019
A Justiça do Trabalho condenou o município de Itabira ao pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos morais […]
TJ/DFT: Mulher que caiu em bueiro de esgoto deverá ser indenizada
19 de dezembro de 2019
A juíza substituta do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do […]
STF: Transação penal não impede questionamento sobre legitimidade da persecução criminal
18 de dezembro de 2019
Em julgamento realizado na sessão desta terça-feira (17), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a aceitação […]
STF autoriza extradição de italiano acusado de integrar grupo mafioso
18 de dezembro de 2019
No pedido, o governo da Itália informa que Patrick Assisi, entre 2014 e 2015, participou do envio de 918 kg […]
4 de fevereiro
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