TSE mantém cassação da senadora Selma Arruda de MT
12 de dezembro de 2019
Plenário determinou o afastamento da chapa eleita, após a publicação do acórdão, e a convocação de novo pleito. Na sessão […]
TJ/PB condena Bradesco a pagar honorários de advogados calculados sobre a dívida executada
12 de dezembro de 2019
Seguindo o voto da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba […]
TJ/MG: Bradesco vende em leilão carro com chassi adulterado e deverá pagar mais de R$ 46 mil a comprador
12 de dezembro de 2019
TJMG decide a favor do ressarcimento por parte da Bradesco Seguros. Um consumidor contemplado com um carro em leilão online […]
TRT/RJ indefere indenização a operadora de caixa que se sentia agredida moralmente com sistema de câmeras da empresa
12 de dezembro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário da empresa Bazar […]
TRT/MT: Empregador que adere ao Empresa Cidadã está dispensado de destinar local para amamentação
12 de dezembro de 2019
A adesão do empregador ao programa Empresa Cidadã possibilita que suas empregadas usufruam de seis meses de licença-maternidade, cumprindo, assim, […]
TRT/MG: Município é condenado subsidiariamente em reclamação contra empresa terceirizada
12 de dezembro de 2019
A empresa contratada pelo município “sumiu” sem pagar salários e verbas rescisórias. O município de Juiz de Fora, na Zona […]
TRT/SP declara ilícita terceirização em unidade de pronto atendimento
12 de dezembro de 2019
Em sentença de 1º grau, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) declarou ser ilícita terceirização de serviços […]
TJ/SC: Torcedor receberá pensão vitalícia após perder visão com bala de borracha de PM
12 de dezembro de 2019
Um torcedor que perdeu a visão após ser atingido por uma bala de borracha no olho, enquanto aguardava na fila […]
TRT/BA: Justiça do Trabalho condena empresa estrangeira MSC Cruises a pagar verbas trabalhistas aplicando legislação brasileira
12 de dezembro de 2019
Um trabalhador de Salvador que desempenhava a função de assistant waiter (assistente de garçom) em navios de cruzeiros da empresa […]
TRT/MG: Empresa que perdeu grande parte da causa pagará sozinha despesas e honorários
12 de dezembro de 2019
Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, as despesas serão proporcionalmente distribuídas entre eles. Se, no entanto, um […]
26 de janeiro
26 de janeiro
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