TRT/MG: Justiça exclui cônjuge de sócia devedora da responsabilidade por dívida trabalhista 13 de dezembro de 2019 O nome do cônjuge não constava no título executivo judicial. Julgadores da Sétima Turma do TRT-MG negaram a inclusão do […]
TRT/MG: Trabalhadora da Serasa chamada de “lenta” e de “tartaruga” pelo gerente receberá indenização 13 de dezembro de 2019 A Serasa S.A. foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma ex-empregada por assédio moral. A decisão é do […]
TJ/PB: Justiça determina afastamento do chefe do Ciretran por descumprir ordem judicial 13 de dezembro de 2019 O juiz Ruy Jander, da Terceira Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, determinou o afastamento do chefe da 1ª […]
TJ/SC: Cabeleireira que fechou salão de beleza por boato de ter vírus HIV será indenizada 13 de dezembro de 2019 Uma cabeleireira de município com pouco mais de 16 mil habitantes na região do Alto Vale do Itajaí será indenizada […]
TJ/DFT: Dentista é condenado a indenizar paciente por falha em tratamento 13 de dezembro de 2019 A juíza da 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou uma dentista a indenizar um paciente por conta da demora […]
TJ/SC mantém indenização para guarda municipal humilhada por superior em via pública 13 de dezembro de 2019 Submetida a situação vexatória e humilhante por superior em plena via pública, uma servidora de município da Grande Florianópolis será […]
TJ/DFT: Justiça suspende penalidades aplicadas pelo PSL a parlamentares 13 de dezembro de 2019 O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília deferiu pedido de tutela de urgência e determinou a suspensão imediata das […]
TJ/MG: Prefeitura não paga por evento e terá que indenizar produtora 13 de dezembro de 2019 Empresa não recebeu o valor acordado para realizar evento em Ouro Preto. A Prefeitura de Ouro Preto deverá indenizar a […]
TRT/SP condena Banco Santander a pagar R$ 50 mil a funcionária que sofreu danos morais 13 de dezembro de 2019 A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido de uma funcionária do Banco Santander, vítima de assédio moral, e aumentou […]
TJ/PB: Liminar determina transferência de servidora para acompanhar filha portadora de Zika Congênita Crônica 13 de dezembro de 2019 O desembargador Leandro dos Santos deferiu liminar a fim de que uma servidora pública do Estado, que reside na cidade […]