TJ/MT: Consumidora que pediu orçamento e teve nome negativado deve ser indenizada
31 de janeiro de 2020
Uma consumidora de Cuiabá teve seu nome negativado ao pedir um orçamento de um pacote de viagens e será indenizada […]
TRT/CE: Período de concentração não gera hora extra a atleta
31 de janeiro de 2020
O período no qual jogadores de futebol ficam à disposição dos clubes para pré-temporada, viagens e a concentração que antecede […]
TJ/SC majora dano moral para família que passou por via-crúcis em aeroportos americanos
31 de janeiro de 2020
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou indenização por danos morais concedida em favor de mãe e filha que […]
TJ/GO: Casas Bahia são condenadas a indenizar mulher que teve nome negativado
31 de janeiro de 2020
A Via Varejo S/A, responsável pela empresa Casas Bahia, foi condenada a desembolsar o valor de R$ 7 mil a […]
TJ/DFT: Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico
31 de janeiro de 2020
A 13ª Vara Cível de Brasília condenou o Hospital Santa Helena a indenizar por danos morais e estéticos um casal […]
TJ/RN: Não se aplica o princípio da insignificância aos processos de improbidade administrativa
31 de janeiro de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, de forma unânime, rejeitaram Embargos de Declaração interpostos […]
TJ/CE mantém indenização de R$ 30 mil para mulher cuja mãe faleceu enquanto esperava leito de UTI
31 de janeiro de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve indenização por danos morais no valor […]
TJ/ES: Município e Companhia de Água são condenados a indenizar motociclista que caiu em buraco
31 de janeiro de 2020
Em sua decisão, o juiz destacou que cuidar da via pública é responsabilidade de ambos. Uma moradora de Aracruz que […]
TJ/CE: Mãe que perdeu filha após acidente causado por carro-forte deve ser indenizada em R$ 150 mil
31 de janeiro de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram na sessão desta quarta-feira […]
TJ/CE: Município terá que garantir creche para crianças de zero a cinco anos
31 de janeiro de 2020
A juíza auxiliar privativa da 3a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, Mabel Viana Maciel, determinou que […]
23 de fevereiro
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