Notícias

TJ/MG: Empresas aéreas Gol e Alitalia devem indenizar cliente em R$ 10 mil por atraso em voo

29 de janeiro de 2020

Atraso em voo e falta do cartão de embarque internacional causaram transtornos a passageira. As empresas aéreas Gol e Alitalia […]

TJ/MG: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) indenizará por rompimento da adutora

29 de janeiro de 2020

Mulher teve sua moradia comprometida com danos materiais. Por rompimento de adutora e consequentes danos a um imóvel em Três […]

STF suspende decisão do TST sobre regras do plano de saúde dos Correios

28 de janeiro de 2020

Para o ministro, é lícito que a estatal edite ato provisório sobre o custeio do plano até o julgamento final […]

STJ: Investigado por planejar assassinato de delegado Jamil Name será mantido em presídio federal

28 de janeiro de 2020

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar de concessão de prisão […]

STJ: Ex-proprietário da Vasp obtém suspensão de penhora de imóvel por violação à competência da vara de falência

28 de janeiro de 2020

Em razão de decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo que admitiu o pedido de […]

TRF1: Incabível a penhora sobre bens garantidos por alienação fiduciária sem anuência do credor

28 de janeiro de 2020

Diante do entendimento de que bens garantidos por alienação fiduciária só podem ser penhorado se tiver anuência do credor fiduciário, […]

TRF3 mantém suspensa a divulgação dos resultados do SISU

28 de janeiro de 2020

Segundo decisão, dar prosseguimento ao cronograma seria um risco à política educacional do país. A Presidente do Tribunal Regional Federal […]

TRF4 mantém condenação de testemunhas que mentiram em depoimento de ação previdenciária

28 de janeiro de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou de forma unânime a condenação de dois homens que prestaram informações […]

TJ/MG: Justiça anula contrato que o Bradesco fez com analfabeta e condena a instituição a pagar 10 mil por danos morais

28 de janeiro de 2020

Transação necessita de procuração; cidadã ganhará R$ 10 mil. O negócio jurídico firmado por pessoa analfabeta só tem validade quando […]

TRT/SP: Serviço externo monitorado por dispositivos móveis é compatível com controle de jornada

28 de janeiro de 2020

Embora realizem serviços externos, é viável controlar a jornada de trabalhadores que recebem dispositivos móveis com controle de abertura e […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.341 3.342 3.343 3.344 3.345 3.346 3.347 3.348 3.349 3.350 3.351 … 8.858 8.859 8.860 8.861 8.862 Próximo »

TJ/MG: Empresas aéreas Gol e Alitalia devem indenizar cliente em R$ 10 mil por atraso em voo

TJ/MG: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) indenizará por rompimento da adutora

STF suspende decisão do TST sobre regras do plano de saúde dos Correios

STJ: Investigado por planejar assassinato de delegado Jamil Name será mantido em presídio federal

STJ: Ex-proprietário da Vasp obtém suspensão de penhora de imóvel por violação à competência da vara de falência

TRF1: Incabível a penhora sobre bens garantidos por alienação fiduciária sem anuência do credor

TRF3 mantém suspensa a divulgação dos resultados do SISU

TRF4 mantém condenação de testemunhas que mentiram em depoimento de ação previdenciária

TJ/MG: Justiça anula contrato que o Bradesco fez com analfabeta e condena a instituição a pagar 10 mil por danos morais

TRT/SP: Serviço externo monitorado por dispositivos móveis é compatível com controle de jornada

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF homologa acordo que fixa diretrizes para ressarcimento de medicamentos oncológicos

STJ: Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral

TJ/SP declara inconstitucionalidade de lei que instituiu taxa de proteção a desastres

TJ/SC: Perda de imóvel após revelia em ação trabalhista leva à condenação de advogada omissa

Serviços