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Em decisão, juiz observou que o estabelecimento não apresentou nenhuma prova de que o tratamento foi realizado conforme o contratado. […]

Em sentença, juiz destacou que indenização possui caráter pedagógico e punitivo à empresa. Uma moradora de São Mateus que teria […]

“Não há nos autos mínima demonstração do autor no tocante aos prejuízos materiais e morais que teria experimentado em face […]

A Vivo S/A conseguiu, em ação anulatória, reverter auto de infração, feito pela Prefeitura de Goiânia, que resultava numa multa […]

Um vendedor da companhia de tabaco Souza Cruz receberá indenização de R$ 20 mil por realizar transportes de valores na […]

A multinacional francesa Saint-Gobain do Brasil – detentora de grandes marcas no ramo da construção no país – foi condenada […]

Segundo o ministro Edson Fachin, não se trata de execução provisória da pena, mas de prisão preventiva decretada antes da […]

Os contratos de abertura de crédito podem estipular encargos financeiros em percentual sobre a taxa média aplicável aos Certificados de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fotógrafo para garantir seus direitos […]

As transportadoras e distribuidoras de revistas com conteúdo pornográfico devem atender as exigências de uso de capa lacrada, opaca e […]