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Em sentença, a juíza entendeu que a conduta do motorista da viatura foi a causa determinante da colisão. O Estado […]

O Estado de Goiás foi condenado a indenizar a mulher de um detento assassinado no presídio de Trindade, em crime […]

A responsabilização ocorrerá quando houver falhas na concessão de licença de funcionamento ou na fiscalização dos estabelecimentos. O Plenário do […]

Ao rejeitar o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem que já havia sido solto pelo tribunal em […]

Para o TST, a irregularidade é considerada falta grave do empregador. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu […]

A empresa alegava que a família não estava filiada à entidade sindical. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a decisão que condenou a autarquia à concessão e ao […]