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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá, no prazo de 15 dias, restabelecer o benefício assistencial (LOAS) a uma […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) anulou, por unanimidade, o decreto de expulsão de um […]

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) proibiu nesta sexta-feira à noite (20/3) que uma igreja evangélica realize reuniões e […]

Decisão visa esforços coordenados de combate à pandemia. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco […]

Uma nova decisão da Vara de Execuções Penais do Rio autorizou nesta quinta-feira (19/3) que os presos do regime semiaberto […]

Juiz destacou risco de propagação da Covid-19. Na Comarca de Ribeirão Preto, em plantão judiciário realizado hoje (21), um homem […]

Foi entregue na tarde desta sexta-feira (20) o mandado de imissão na posse do imóvel onde funcionava o Hotel Parque […]