TJ/RN: Justiça reconhece dano moral coletivo e condena empresa de telefonia OI por cláusula abusiva
23 de março de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, condenou a empresa Oi Móvel S.A. […]
TJ/MT: Justiça garante um terço da frota dos ônibus para atender profissionais da saúde
23 de março de 2020
Decisão da Justiça Estadual deste final de semana garantiu o acesso dos trabalhadores da saúde ao transporte coletivo municipal de […]
TJ/MG: Vítima de fraude será indenizada em R$ 15 mil pela Telefônica Brasil por negativação de nome
23 de março de 2020
O gerente de um estacionamento em Belo Horizonte conseguiu na Justiça reverter uma decisão desfavorável a ele em um processo […]
TJ/MG: Empresa de cosméticos fabricante da Nívea não terá que indenizar consumidora
23 de março de 2020
Reação alérgica não foi considerada como defeito do produto Uma consumidora que processou a Beiersdorf Indústria e Comércio Ltda. teve […]
TJ/MG: Pernambucanas deve indenizar consumidora por falsa acusação
23 de março de 2020
TJMG reformou a sentença e fixou indenização de R$ 3 mil. Uma estudante de Governador Valadares deverá ser indenizada em […]
TJ/MG: Banco do Brasil indenizará idosa por furto dentro de agência
23 de março de 2020
Estelionatário se passou por funcionário e subtraiu cartão da vítima. Decisão do TJMG negou pedido do Banco do Brasil para […]
TJ/MG confirma ato do estado que exclui candidata de concurso
23 de março de 2020
Exame pré-admissional constatou nódulos nas cordas vocais da candidata a professora. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou […]
CNJ edita resolução suspendendo prazos processuais em todo país até 30 de abril
20 de março de 2020
O Conselho Nacional de Justiça aprova nesta quinta-feira, 19/03, uma resolução na qual estabelece a suspensão dos prazos processuais em […]
STF: Liminar restabelece portaria sobre participação da PRF em ações conjuntas nas áreas da União
20 de março de 2020
De acordo com o ministro Marco Aurélio, relator, a norma dispõe sobre a cooperação da PRF em atos conjuntos com […]
STF: Custas abusivas em MT – liminar suspende até final do ano reajuste de tabela de custas processuais em MT
20 de março de 2020
Decisão do ministro Alexandre de Moraes determina suspensão de lei estadual questionada pela OAB. O ministro Alexandre de Moraes, do […]
24 de fevereiro
24 de fevereiro
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