TJ/GO: Justiça obriga médico a prestar atendimento integral em município
25 de março de 2020
O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de […]
TRT/RO-AC: Justiça do Trabalho determina que Agências Bancárias adotem medidas de segurança para funcionários sob pena de multa diária, em Rondônia
25 de março de 2020
A Justiça do Trabalho, por meio de sentenças efetivadas na 2ª e 6ª Varas do Trabalho de Porto Velho, determinou […]
TRT/DF-TO nega recurso de empresa que questionava prazo para defesa antes da audiência de instrução
25 de março de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento ao recurso de uma empresa que […]
TJ/RN: Plano de saúde Amil é proibida de descredenciar Hospital do Coração – Incor
25 de março de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso do plano de saúde AMIL que tentava reverter […]
TJ/MS: Município deve indenizar fornecedora de equipamentos após devolução de bens
25 de março de 2020
Decisão, por unanimidade, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS rejeitou recurso de apelação de um Município […]
TJ/MS: Bloqueio indevido de salário gera indenização por danos morais
25 de março de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Dourados julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos morais condenando uma […]
TJ/DFT: Lojas Riachuelo é condenada a pagar R$ 269 mil por violar direitos autorais
25 de março de 2020
A juíza substituta da 14a Vara Cível de Brasília condenou as Lojas Riachuelo S/A ao pagamento de multa de R$ […]
TJ/DFT: Plano de saúde Geap Autogestão em Saúde é condenado por cobrar mensalidade de dependente excluído de cadastro
25 de março de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Geap Autogestão em Saúde a restituir usuário que teve cobrado, em […]
TJ/DFT: Banco do Brasil é condenado a pagar indenização por cálculo errado
25 de março de 2020
Por prestar informação errada, o Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma cliente. A […]
TJ/GO: Criança que caiu em pista de patinação no gelo de shopping vai ser indenizada
25 de março de 2020
O Buriti Shopping e a Trackeano Patins Skate vão indenizar, por danos morais arbitrados em R$ 10 mil, uma criança […]
24 de fevereiro
24 de fevereiro
24 de fevereiro
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