TRF1: Policial que teve contato com Césio 137 receberá indenização por danos morais
27 de agosto de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o direito de um policial militar à indenização por danos morais […]
TRF1: Homologação de candidatura é indispensável à licença remunerada para exercer atividade política
27 de agosto de 2020
Para exercer atividade política, servidores públicos só podem receber licença remunerada a partir da data de homologação do registro de […]
TRF1: Limite de idade não se aplica a processo seletivo para servidor temporário das Forças Armadas
27 de agosto de 2020
Os requisitos para ingresso na carreira militar definidos na Lei nº 12.705/2012 não se aplicam aos militares temporários. Esse foi […]
Correios devem indenizar cliente por extravio de documentos e falsificação de assinatura no aviso de recebimento
27 de agosto de 2020
Empresa pública foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TRF3 mantém concessão de benefício assistencial a idosa em condição de miserabilidade
27 de agosto de 2020
A decisão entende que os filhos adultos não residentes na mesma casa não integram núcleo familiar para o cômputo da […]
TJ/DFT: É inconstitucional o uso de compensação de débitos tributários com crédito de precatórios
27 de agosto de 2020
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios declarou a inconstitucionalidade da expressão “ou cujo fato […]
TRT/RJ: Trabalhador é condenado a pagar honorários de sucumbência por desistir da ação
27 de agosto de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um recurso ordinário interposto pela […]
TJ/MG: Casal receberá R$ 16 mil após intoxicação com refrigerante Frutty que continha soda cáustica
27 de agosto de 2020
Na cidade de Campos Gerais, região Sul de Minas, um casal receberá indenização de aproximadamente R$ 16 mil por ter […]
TJ/SC: Condenado reincidente não tem direito a antecipação de prisão domiciliar pela Covid-19
27 de agosto de 2020
Um homem condenado a 12 anos e quatro meses de prisão, que cumpre em instituição prisional do oeste do Estado, […]
TRT/MG: Trabalhador que emprestou o nome para compra de carro da empresa será indenizado em R$ 7,5 mil
27 de agosto de 2020
Uma empresa de Caxambu, especializada na venda de pedras para revestimento, terá que pagar indenização por danos morais, no valor […]
10 de julho
10 de julho
10 de julho
10 de julho
