JF/SP nega a ex-funcionária da Petrobrás liberação do FGTS requerida por meio de liminar
11 de agosto de 2020
A 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP indeferiu o pedido liminar feito por uma ex-funcionária da Petrobrás que buscava sacar o […]
TJ/MG: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil é condenada a pagar R$ 122 mil por negar cobertura de cirurgia
11 de agosto de 2020
A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) terá que indenizar uma funcionária por ter se negado […]
TJ/MS: Motociclista deve ser indenizado por prejuízos após acidente
11 de agosto de 2020
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Dourados julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos morais e materiais […]
TJ/AC: Adotados com 18 anos de idade podem obter diretamente em cartório documento com origem biológica
11 de agosto de 2020
Cartórios Extrajudiciais do Acre tem o prazo de 15 dias para observar a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico […]
TJ/SP: Justiça condena hospital municipal em R$ 4 mil por agressão à paciente
11 de agosto de 2020
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital municipal da Cidade Tiradentes a […]
TJ/MS: Consumidor tem direito de troca imediata de bem essencial ao trabalho
11 de agosto de 2020
Sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um cliente que adquiriu […]
TJ/DFT: Homicídio culposo na condução de veículo: legislação afasta decreto de prisão preventiva
11 de agosto de 2020
Tendo em vista que a legislação brasileira qualifica como culposo o homicídio na condução de veículo automotor em virtude de […]
TJ/MS: Supermercado deve indenizar consumidor acusado indevidamente de furto
11 de agosto de 2020
Em sentença proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, foi concedido o direito […]
TJ/DFT: Walmart terá que indenizar cliente que caiu em bueiro no estacionamento
11 de agosto de 2020
A Wal Mart Brasil terá que indenizar consumidor que caiu em um bueiro localizado no estacionamento de um dos seus […]
TJ/MG: Dono de imóvel danificado por obra receberá reparação
11 de agosto de 2020
Avarias e até interdição do apartamento foram causas de sofrimento, de acordo com a sentença A Edifica Empreendimentos Arquitetura e […]
15 de junho
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