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Mantendo decisão de 1ª instância, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou seguimento aos […]

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a LG Eletronics do Brasil Ltda. a pagar uma […]

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, em sessão permanente e virtual, deram provimento ao recurso interposto por uma estudante contra […]

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto por um município do interior contra […]

O juiz Fabricio Rosset Gast, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Joaçaba, determinou, em decisão proferida recentemente, que […]

A Fundação Educacional de Caratinga (Funec) foi condenada pelo juiz da 2ª Vara Cível da comarca, Alexandre Ferreira, a indenizar […]

O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou a devolução, por parte de empresa de revenda […]

A família de um paciente que caiu da cama de uma clínica depois de uma cirurgia será indenizada em R$ […]

Um pedestre sofreu uma grave queda em um buraco, em via pública no Município de Mateus Leme. Por causa do […]

Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Irmãos Muffato Cia e B2W – Companhia Digital a […]