TJ/GO: Liminar garante internação psiquiátrica a andarilha
8 de setembro de 2020
O juiz Ricardo Teixeira Lemos, em plantão forense na comarca de Goiânia, determinou a imediata internação psiquiátrica de uma andarilha. […]
TJ/RN: Plano de saúde Hapvida deve custear cirurgias reparadoras para paciente diagnosticada com obesidade
8 de setembro de 2020
Uma decisão da desembargadora Judite Nunes, que integra a 2ª Câmara Cível do TJRN, manteve a decisão de primeiro grau, […]
TJ/AC Justiça determina que entes públicos realizem exame genético para detectar síndrome em criança
8 de setembro de 2020
Decisão considerou a necessidade de Ente Público em garantir o direito à saúde, especialmente em relação as crianças. O Juízo […]
TJ/MG: Itaú terá que pagar indenização a cliente após inserir nome nos órgãos de proteção ao crédito de forma indevida
8 de setembro de 2020
A Financeira Itaú CDB S.A. Crédito Financiamento e Investimento terá que indenizar um consumidor em R$ 8 mil, por danos […]
TJ/AC: Prefeitura atrasa no repasse de consignado descontado em contracheque e gera dano moral
8 de setembro de 2020
A servidora comprovou o desconto em seu contracheque e a falta de repasse a instituição financeira. O Juizado Especial de […]
TJ/PB: Atraso na entrega e instalação de móveis planejados gera dano moral
8 de setembro de 2020
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a empresa Modulados Comércio de Móveis Eireli – […]
TJ/MT condena o Sesi por descumprir resultado de licitação
8 de setembro de 2020
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu por unanimidade recurso de apelação cível […]
TRT/BA: Trabalhador receberá R$ 9 mil por não ter tirado férias por três anos
8 de setembro de 2020
Um guarda civil municipal da cidade de Itabuna, sul da Bahia, ganhará R$ 9 mil a título de danos morais […]
TJ/DFT: Cooperativa e motorista terão que pagar pensão vitalícia à passageira vítima de acidente
8 de setembro de 2020
A Cooperativa dos Transportes Públicos do DF – COOPERTRAN e um motorista terão que pagar pensão vitalícia a uma passageira […]
TJ/MS: Município pagará danos morais e estéticos por demora em cirurgia
8 de setembro de 2020
O Município de Campo Grande foi condenado em sentença proferida na 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, […]
9 de julho
9 de julho
9 de julho
9 de julho
