TST: Ação de técnico que fez acordo em comissão de conciliação prévia é rejeitada
26 de março de 2020
O termo de conciliação não tinha ressalvas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação ajuizada […]
TRF1: Servidora tem direito a redução da jornada de trabalho para tratamento do filho com síndrome de Down
26 de março de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma servidora pública ter sua […]
TRF3 anula anistia concedida a ex-cabo da aeronáutica
26 de março de 2020
Decisão segue entendimento do STF de que a Administração Pública pode rever ato de concessão quando comprovada ausência de motivação […]
TRF3 determina repatriação de corpo de jovem falecido no exterior
26 de março de 2020
O desembargador federal André Nabarrete, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou que a União […]
TRF4 nega pedido de estudantes do sexto ano de medicina para anteciparem suas formaturas devido à pandemia.
26 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (24/3) decisão liminar que negou o pedido de nove estudantes […]
TRF4 mantém bloqueio de contas públicas para garantir tratamento de melanoma
26 de março de 2020
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve o bloqueio de contas […]
TJ/AM: juiz concede prisão domiciliar a preso idoso para prevenir contágio
26 de março de 2020
Decisão foi tomada pelo juiz Saulo Góes, da Comarca de Itacoatiara, com base na Recomendação n.º 62 do CNJ, divulgada […]
TJ/RN: liminar determina que Banco Santander e Aymoré Crédito e Financiamento prorroguem vencimento de parcelas de financiamento de uma cliente
26 de março de 2020
O juiz Paulo Maia, do 4º Juizado Especial da comarca de Mossoró, concedeu liminar para determinar que, no prazo de […]
TJ/DFT nega HC coletivo para progressão de regime de maneira generalizada
26 de março de 2020
A 2ª Turma Criminal do TJDFT, em decisão do relator, negou o pedido liminar feito pela Ordem dos Advogados do […]
TJ/MG: Justiça determina prisão de homem que vendia remédio prometendo a cura do coronavírus
26 de março de 2020
O comerciante Lucimar Gonçalves Rodrigues, 38 anos, foi preso em flagrante segunda-feira, 23/3, em Ipanema, Vale do Rio Doce, a […]
29 de janeiro
29 de janeiro
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