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STJ concede liminar e determina soltura de presos que tiveram liberdade condicionada a fiança

30 de março de 2020

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior concedeu liminar nesta sexta-feira (27) para determinar a soltura […]

STJ estende liminar e concede prisão domiciliar a todos os presos por dívida alimentícia no país

30 de março de 2020

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu a todos os presos por dívidas alimentícias […]

STJ mantém condenação da Hyundai por propaganda enganosa antes do lançamento do i30

30 de março de 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação imposta à Hyundai Caoa do Brasil por propaganda enganosa, […]

STJ: IR sobre lucro apurado no país pode ser compensado em repasses ao exterior

30 de março de 2020

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a compensação do Imposto de Renda (IR) […]

TRF2 cassa decisão que colocava o doleiro dos doleiros Dario Messer em prisão domiciliar

30 de março de 2020

O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) determinou na sexta-feira, 27/3, o retorno do […]

TRF4: Condenado ligado ao Estado Islâmico seguirá preso em Campo Grande (MS)

30 de março de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (26/3) recurso de Fernando Pinheiro Cabral e o manteve na […]

TRF5 nega pedido de certificado de conclusão de curso para estudantes de medicina

30 de março de 2020

Em dois processos distintos, estudantes de medicina em fase final do curso solicitaram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região […]

TRF5: Barreira sanitária em aeroporto é revogada em agravo de instrumento

30 de março de 2020

Está suspensa a decisão liminar da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte que determinava que a Agência Nacional […]

JF/SP: Justiça Federal em Sorocaba prorroga vencimento de tributos de duas empresas devido pandemia

30 de março de 2020

A 2ª Vara Federal em Sorocaba/SP proferiu liminar no dia 26/3 beneficiando duas empresas do ramo de peças automotivas. A […]

TRF1: Graduada em Medicina no exterior assegura direito de se inscrever no Revalida sem apresentar diploma no ato da inscrição

30 de março de 2020

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito de uma estudante graduada em Medicina […]

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