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STF reconhece coronavírus como acidente de trabalho e profissionais devem ser informados

5 de agosto de 2020

Para profissionais que contraem a doença e se recuperam, a não comunicação do acidente de trabalho pode trazer dificuldades futuras […]

STJ admite ação de prestação de contas para fiscalizar uso dos valores de pensão alimentícia

5 de agosto de 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e definiu que a ação de prestação de […]

STJ: demissão de servidor público por desídia exige repetição da conduta

5 de agosto de 2020

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração de servidor do Departamento Nacional de Infraestrutura de […]

STJ: Sócio de empresa com falência decretada sob o DL 7.661 não precisa de autorização para sair do país

5 de agosto de 2020

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, após a vigência da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação […]

TST: Justiça do Trabalho deve julgar ação de auxiliar de cozinha contra empresa de cruzeiros marítimos

5 de agosto de 2020

Para a 5ª Turma, o contrato de trabalho deve ser regido pela legislação brasileira. A Quinta Turma do Tribunal Superior […]

TST: Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador

5 de agosto de 2020

Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TST: Proximidade com tubulação de gás garante adicional de periculosidade a operador de caldeira

5 de agosto de 2020

No local de trabalho há tubulações que levam combustíveis inflamáveis aos fornos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TRF1 nega a cabo do Exército promoção a 3º Sargento do Quadro Especial

5 de agosto de 2020

Um cabo do Exército Brasileiro (EB) que possuía cerca de 12 anos e dez meses na mesma graduação teve negado […]

TRF1 concede prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica a mãe de filho menor de 12 anos de idade

5 de agosto de 2020

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu substituir a prisão preventiva pela domiciliar a uma […]

TRF3: AGU deve provar existência de impedimento ao recebimento do auxílio emergencial

5 de agosto de 2020

Para Juizado Especial Federal de Guarulhos, ônus da prova não cabe à parte autora nem ao Poder Judiciário. O Juizado […]

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