TJ/RN revoga bloqueio de valores contra plano de saúde por execução desproporcional de liminar
15 de dezembro de 2025
A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento a um recurso, movido por uma operadora de plano de saúde, que […]
TRT/MG afasta doença ocupacional em caso de empregada acometida por transtorno depressivo e de ansiedade
15 de dezembro de 2025
Justiça do Trabalho decidiu pela ausência de ligação entre a doença e o trabalho. A juíza Christianne de Oliveira Lansky, […]
TJ/MS: Professora agredida por aluno especial receberá indenização por danos morais do Município
15 de dezembro de 2025
A 4ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos julgou parcialmente procedente uma ação movida por professora contra o Município […]
TRT/MT: Bancária com burnout e depressão garante direito ao ressarcimento de custos e indenização
15 de dezembro de 2025
Banco terá de ressarcir os custos do tratamento psicológico e pagar indenização por danos morais, após Tribunal reconhecer nexo entre […]
TJ/MG: Mulher é condenada por incêndio que atingiu bananal de vizinha
15 de dezembro de 2025
Decisão é da 1ª Vara Regional do Barreiro, na Comarca de Belo Horizonte. Uma mulher deve indenizar a vizinha por […]
TJ/MT: Concessionária deve reembolsar consumidor por danos após oscilação de energia
15 de dezembro de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado manteve o dever de reembolso a um consumidor que teve diversos aparelhos eletrônicos danificados […]
TRT/MG: Fisioterapeuta grávida exposta a doenças respiratórias será indenizada por hospital federal
15 de dezembro de 2025
Uma trabalhadora gestante conseguiu na Justiça do Trabalho de Minas Gerais o direito à indenização por danos morais após provar […]
TRT/GO: Rede de fast food que só fornecia lanche como refeição deve pagar vale-alimentação a ex-gerente
15 de dezembro de 2025
A Justiça do Trabalho em Goiás condenou uma rede de fast food em Anápolis a pagar vale-alimentação a um ex-gerente […]
TJ/GO mantém condenação de companhia aérea que impediu embarque de família de jovem com TEA, apesar de relatórios apresentados
15 de dezembro de 2025
A Segunda Turma Julgadora da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) negou apelação cível […]
TJ/SC: Desconto previdenciário sem autorização resulta em indenização e devolução em dobro
15 de dezembro de 2025
Aposentada nunca se filiou à entidade responsável pelos descontos indevidos. A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa […]
16 de junho
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