TJ/ES mantém decisão que reduz valor de aluguel de lojista em shopping
29 de abril de 2020
Diante da imprevisibilidade para ambas as partes da situação enfrentada devido à pandemia do Covid-19, o desembargador Jorge Henrique Valle […]
TJ/DFT: Rede varejista deve indenizar cliente que sofreu acidente dentro de loja
29 de abril de 2020
O estabelecimento comercial Off Premium, localizado no Conjunto Nacional, foi condenado ao pagamento de danos morais e materiais a cliente […]
TJ/DFT: Agência de turismo e companhia aérea são condenadas por publicidade enganosa
29 de abril de 2020
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a companhia aérea Royal Air Maroc e a agência de turismo Almundo […]
TJ/PE determina fornecimento de merenda para alunos da rede municipal
29 de abril de 2020
O juiz Carlos Henrique Rossi, da 2ª Vara da Comarca de São José do Egito, determinou que a Prefeitura do […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho afasta pena de confissão a trabalhador que não compareceu à audiência porque estava preso
29 de abril de 2020
Julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas rejeitaram a aplicação da confissão ficta a autor que não compareceu à […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho nega indenização a bancário que alegava insegurança ao reabastecer caixas
29 de abril de 2020
A juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas, negou o pedido de um […]
TRT/RN: Justiça determina que médicos de Hospital de Campanha sejam contratados de forma direta ou via cooperativa
29 de abril de 2020
O juiz Dilner Nogueira Santos, titular da 6ª Vara do Trabalho de Natal, concedeu uma tutela de urgência em Ação […]
STF autoriza inquérito para apurar declarações do ex-ministro Sérgio Moro envolvendo o presidente da República
28 de abril de 2020
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de inquérito pedido pelo procurador-geral da República, […]
STJ nega pedido da OAB para colocar presos do semiaberto em prisão domiciliar
28 de abril de 2020
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu habeas corpus coletivo impetrado pela seccional da Ordem dos […]
STJ rejeita pedido de entidade empresarial para invalidar medidas de restrição ao comércio no Piauí
28 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu habeas corpus no qual a Federação do Comércio de […]
2 de fevereiro
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