TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar marido de paciente que morreu após parto
30 de abril de 2020
O Distrito Federal foi condenado a indenizar o marido de uma paciente que veio a óbito por conta das lesões […]
TJ/DFT: Empresa é condenada a indenizar usuária que sofreu fratura devido a problemas em elevador
30 de abril de 2020
A Elevadores Atlas Schindler S.A foi condenada a indenizar uma mulher que sofreu uma fratura na perna esquerda após sofrer […]
TJ/PB nega pedido para escolas particulares suspenderem cobrança das mensalidades
30 de abril de 2020
O desembargador Fred Coutinho negou pedido do Procon – Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor e da Prefeitura […]
TJ/MG: Companhia de águas deve ressarcir morador que ficou sete dias sem água
30 de abril de 2020
Um morador do município de Faria Lemos, na Comarca de Carangola, deve receber indenização no valor de R$ 1 mil, […]
TJ/AC: Alteração de lotação de servidor público não implica em danos morais
30 de abril de 2020
O caso em exame foi caracterizado como mero dissabor e manifestação de indignação do recorrente. A 2ª Turma Recursal dos […]
TJ/AM: Vara da Dívida Ativa Estadual suspende a exigência de créditos tributários a empresa de serviços considerados não essenciais
30 de abril de 2020
Juiz Marco A. P. Costa concedeu liminar a uma empresa do ramo de aços que, em função da pandemia, teve […]
STF: Decisão colegiada que confirma sentença condenatória interrompe prazo da prescrição
29 de abril de 2020
O entendimento foi fixado em julgamento de HC levado ao Plenário do STF pelo ministro Alexandre de Moraes. O Plenário […]
STJ afasta desembargador do TJ/TO investigado por suspeita de vender decisões
29 de abril de 2020
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar de um desembargador do Tribunal de […]
STJ concede prisão domiciliar para detentos que cumprem semiaberto em dois presídios de Uberlândia (MG)
29 de abril de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior atendeu a um pedido da Defensoria Pública de Minas […]
STJ considera válida sentença arbitral que embasa execução, mesmo sem assinatura da exequente na cláusula compromissória
29 de abril de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso […]
2 de fevereiro
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