Notícias

STJ: Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade

29 de abril de 2020

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condicionada […]

STJ: Reincidência não reconhecida na sentença condenatória pode ser proclamada pelo juiz da execução

29 de abril de 2020

Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento de que a […]

TST: Faculdade deve pagar diferenças salariais a tutora que exercia atividade de professora

29 de abril de 2020

Ela terá direito às vantagens previstas em norma coletiva da categoria. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]

TRF1: A indenização deve refletir o valor de compra e venda do imóvel em caso de desapropriação

29 de abril de 2020

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, negou provimento à apelação do proprietário de uma […]

TJ/SC: Justiça nega pedido de terceirizadas que não querem fornecer máscaras aos funcionários

29 de abril de 2020

A Justiça da Capital negou tutela provisória pleiteada por sete empresas prestadoras de serviço, com atuação em Santa Catarina, que […]

TRT/GO: Empresa não consegue suspender pagamento de parcela de acordo homologado antes da pandemia

29 de abril de 2020

Restaurante em Goiânia, que teve suas atividades parcialmente paralisadas em razão do coronavírus, não pode suspender pagamento de acordo trabalhista […]

TJ/SC: Passageira que teve malas extraviadas em viagem de ônibus será indenizada em R$ 40 mil

29 de abril de 2020

Uma empresa de transporte rodoviário intermunicipal de São Paulo teve condenação confirmada pela 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça […]

TJ/MS: Ex-namorado deve devolver dinheiro emprestado para compra de carro

29 de abril de 2020

Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma mulher contra seu […]

TJ/MS: Descumprimento de decisão judicial gera multa de R$ 60 milhões para empresa Eldorado Celulose e Papel SA.

29 de abril de 2020

Em decisão monocrática, o Des. Nélio Stábile, da 2ª Câmara Cível, deferiu pedido de suspensão de Assembleia Geral Ordinária de […]

TJ/MS: Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito feito em envelope

29 de abril de 2020

Um banco terá que indenizar uma consumidora do interior do Estado, depois que ela efetuou depósito em caixa eletrônico da […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.152 3.153 3.154 3.155 3.156 3.157 3.158 3.159 3.160 3.161 3.162 … 8.820 8.821 8.822 8.823 8.824 Próximo »

STJ: Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade

STJ: Reincidência não reconhecida na sentença condenatória pode ser proclamada pelo juiz da execução

TST: Faculdade deve pagar diferenças salariais a tutora que exercia atividade de professora

TRF1: A indenização deve refletir o valor de compra e venda do imóvel em caso de desapropriação

TJ/SC: Justiça nega pedido de terceirizadas que não querem fornecer máscaras aos funcionários

TRT/GO: Empresa não consegue suspender pagamento de parcela de acordo homologado antes da pandemia

TJ/SC: Passageira que teve malas extraviadas em viagem de ônibus será indenizada em R$ 40 mil

TJ/MS: Ex-namorado deve devolver dinheiro emprestado para compra de carro

TJ/MS: Descumprimento de decisão judicial gera multa de R$ 60 milhões para empresa Eldorado Celulose e Papel SA.

TJ/MS: Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito feito em envelope

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF4 concede imóvel de usucapiendo extraordinário a descendentes do morador

TRT/RS: Assistente de turno inverso de educação infantil consegue enquadramento como professora

TJ/RN: Fabricante e rede de farmácias são condenadas por venderem caneta emagrecedora com defeito

TJ/MT: Construção em lote gera direito a indenização mesmo após rescisão

Serviços