TRT/RS: Técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve ser indenizada por danos morais 21 de setembro de 2020 Uma técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve receber de um hospital de Porto Alegre uma indenização de R$ 45 […]
TJ/MS: Falta de água durante casamento gera danos morais aos noivos 21 de setembro de 2020 Sentença proferida pela 11ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um casal contra o proprietário […]
TJ/DFT: Expulsão de condômino por atos antissociais só pode ser definida em assembleia 21 de setembro de 2020 A 4ª Turma Cível do TJDFT decidiu que condômino acusado de atos antissociais em residencial de Águas Claras não pode […]
TJ/MG: Após bariátrica, mulher garante direito de reparar mamas 21 de setembro de 2020 Plano de saúde foi obrigado a arcar com despesas do procedimento cirúrgico. Uma jovem de 21 anos submetida a cirurgia […]
TJ/SC: Professora com filho autista terá redução de jornada sem corte salarial 21 de setembro de 2020 O juiz Fernando de Castro Faria, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca da Capital – Norte da […]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar criança que sofreu lesão na perna por tratamento inadequado 21 de setembro de 2020 O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma criança que sofreu […]
TRT/MG confirma justa causa de empregada que preencheu documentos da empresa com dados falsos 21 de setembro de 2020 A alegação de que os dados eram falsificados por ordem do chefe não foi comprovada. A Justiça do Trabalho mineira […]
TJ/RO: Mulher obtém direito à indenização após ter sido exonerada durante a gravidez 21 de setembro de 2020 A Justiça de Rondônia considerou ato ilegal praticado pelo prefeito de Candeias do Jamari, ao exonerar uma servidora em período […]
TJ/DFT: Parque deve indenizar consumidor não informado sobre horário de fechamento 21 de setembro de 2020 O Parque de Trampolins e Eventos foi condenado a indenizar consumidora impossibilitada de usufruir do tempo reservado, uma vez que […]
TJ/MG: Fotógrafo furtado em hotel receberá indenização 21 de setembro de 2020 Equipamentos foram levados do quarto onde equipe estava hospedada em Juiz de Fora. A empresa responsável pelo hotel Independence Palace, […]