TRT/SP: Às vésperas dos 132 anos da Lei Áurea, empregada acorrentada e vítima de racismo é indenizada em R$ 180 mil
14 de maio de 2020
Às vésperas dos 132 anos da Lei Áurea, assinada em dia 13 de maio de 1888, que formalizou o fim […]
TRT/SC: Gari varredor também tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo
14 de maio de 2020
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina entendeu que, a exemplo dos garis que recolhem diretamente o lixo urbano em […]
TRT/RJ: Intimidar trabalhadora que prestou depoimento pessoal na Justiça Trabalhista gera indenização por danos morais
14 de maio de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Bradesco Seguros S.A a pagar uma […]
TJ/PR suspende a cobrança de 50% do valor do aluguel de loja de cosméticos
14 de maio de 2020
Uma empresa de cosméticos procurou a Justiça e pediu que o valor do aluguel de uma loja no Centro de […]
TJ/MS: Não existe o crime autônomo do art. 309, do CTB, se houver lesão corporal
14 de maio de 2020
Decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito do Ministério […]
TJ/MS: Clínica deve indenizar cliente por defeito em prótese dentária
14 de maio de 2020
A Justiça de MS condenou uma clínica odontológica a pagar indenização por danos morais a um cliente depois que as […]
TJ/MG: Seguradora terá de completar valor de seguro DPVAT
14 de maio de 2020
Acidentado que ficou com parte do corpo comprometido tem direito à indenização maior. Um homem ajuizou uma ação para receber […]
TJ/MG: Instagram terá que indenizar usuária por bloqueio de conta
14 de maio de 2020
Para o relator, faltou justificativa plausível para desligamento do Instagram. A Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. vai indenizar uma […]
TRT/MG: Motorista que dirigia bêbado não consegue reverter justa causa
14 de maio de 2020
Integrantes da Oitava Turma do TRT-MG mantiveram a dispensa por justa causa de um motorista de uma empresa de sinalização […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho condena Vale a pagar R$ 230 mil a enteadas de trabalhador falecido na tragédia de Brumadinho
14 de maio de 2020
Para a juíza, as provas não deixaram dúvidas sobre a conduta negligente da Vale, que tinha plena ciência dos riscos […]
30 de janeiro
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