TJ/DFT: Alegação de agiotagem necessita de demonstração de elementos mínimos
13 de maio de 2020
Os desembargadores da 8ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, mantiveram a decisão da 2ª Vara Cível de Águas Claras, […]
TJ/DFT: Empresa deve fornecer computador para servidora idosa cumprir teletrabalho
13 de maio de 2020
O 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF deferiu tutela antecipada para determinar que o Serviço de Limpeza Urbana […]
TJ/DFT: Pedido de liminar para redução de mensalidade escolar em razão do coronavírus é negado
13 de maio de 2020
A 1ª Turma Cível do TJDFT, em decisão do relator, negou pedido liminar, apresentado por pai de aluno contra a […]
TJ/DFT: Acusado por dirigir bêbado pode responder queixa-crime pelo crime de dano
13 de maio de 2020
A 2ª Turma Criminal do TJDFT, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto contra decisão, que rejeitou queixa-crime, apresentada pela […]
TJ/DFT: Plano de saúde Geap Autogestão deve custear tratamento de menor com autismo em clínica não credenciada
13 de maio de 2020
Em decisão liminar, o juiz da 5ª Vara Cível de Brasília determinou que o convênio Geap Autogestão em Saúde autorize, […]
TRT/MG: Empresa é condenada por manter empregada em ócio forçado
13 de maio de 2020
Uma empresa de telemarketing, com sede em Juiz de Fora, terá que pagar R$ 5.500,00 por danos morais a uma […]
TJ/MG: Paciente será indenizado após negativa de atendimento do plano de saúde Amil Assistência Médica
13 de maio de 2020
Mensalidade tinha 12 dias de atraso e plano de saúde foi cancelado. O juiz da 5ª Vara Cível da Comarca […]
TRT mineiro reconhece inconstitucionalidade de norma da reforma trabalhista que condena em custas processuais o beneficiário da justiça gratuita
13 de maio de 2020
Julgadores da Décima Turma do TRT-MG decidiram que é inconstitucional a regra da reforma trabalhista (parágrafo 2º, do artigo 844, […]
TJ/MG: Turista receberá R$ 36 mil por falta de hospedagem
13 de maio de 2020
Integrante de clube de viagem também vai ser ressarcida por valores pagos. O juiz da 4ª Vara Cível da comarca […]
TJ/GO: Consumidor será indenizado por fabricante e emissora de TV após usar creme e ter reação alérgica
13 de maio de 2020
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou o anunciante e uma emissora de televisão que […]
30 de janeiro
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